O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, no último dia 21/10, ser “inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior”.
Lisboa, 21 out 2024 (Lusa) – A ministra da Administração Interna determinou hoje à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito “com caráter de urgente” sobre a morte de um homem na Cova da Moura, na Amadora, após ser baleado pela PSP.
Descubra a surpreendente história de Joaquín García, um funcionário público espanhol que faltou ao trabalho durante seis anos sem ser notado, até ser convocado para receber um prémio.
O serviço de agendamento online encontra-se disponível para marcações junto dos Postos Consulares portugueses e para o Gabinete de Atendimento ao Público da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas em Lisboa - GAP Lisboa.
A primeira-dama, de Cabo Verde, Débora Katisa Carvalho, é a convidada de honra na 11ª conferência anual “Merck Foundation Africa Asia Luminary 2024”, que se realiza a partir desta terça-feira, 29 e durante 2 dias em Dar Es Salaam, Tanzânia.
Lisboa, 28 out 2024 (Lusa) – Portugal registou um total de 3.624 mortes em excesso em relação ao esperado no final de 2023 e início de 2024, período que coincidiu com a epidemia de gripe, adiantou hoje o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).
Lisboa, 28 out 2024 (Lusa) - A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considera que o aumento do número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos é preocupante e assegura que o Governo "está a acompanhar" a situação.
Neste domingo, os relógios atrasam uma hora, marcando o início do horário de inverno em Portugal. Esta simples mudança, tantas vezes vista como uma mera formalidade, provoca um efeito que transcende a trivialidade do dia-a-dia.
Era uma manhã tranquila, como qualquer outra e eu estava a preparar-me para sair de casa. Depois de fazer a cama, verificar as mensagens no telemóvel e decidir que o pequeno-almoço podia esperar, dirigi-me para a mesa da cozinha.
Beja, 28 out 2024 (Lusa) – A ACOS – Associação de Agricultores do Sul, sediada em Beja, criticou hoje o “corte imediato” de água do Alqueva a quem exceder os limites anuais de rega, defendendo outro procedimento por parte da empresa gestora do empreendimento.
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